Os alimentos transgênicos podem ser polêmicos para algumas pessoas. Para os produtores, esse tipo de cultivo traz maior produtividade e garantia maior contra o ataque de pragas. Para o consumidor, a regra é clara: é preciso deixar explícito sua presença. Nesse texto vamos falar um pouco sobre a rotulagem de transgênicos: o que você precisa saber.
O que são Alimentos Transgênicos?
Os famosos transgênicos são alimentos geneticamente modificados criados em laboratórios. Eles surgiram a partir de pesquisas de mapeamento de genes e de modificação de DNA. Com eles, é possível “criar” um novo tipo de alimento com aperfeiçoamentos e diferenças do original. Como exemplo, podemos citar variedades de milhos transgênicos que tem maior resistência às pragas do que o milho orgânico.
A grande polêmica sobre esses produtos é o seu efeito após o consumo. Ainda não existem estudos suficientes que dizem quais são os reais impactos dos transgênicos no corpo humano a longo prazo.
Alguns estudos apontam problemas como o aumento de resistência das bactéricas e a dependência dos produtores desse tipo de produto.
O que diz a legislação?
No Brasil existe legislação específica para a rotulagem de transgênicos. De acordo com o Decreto n° 4.680 de 24/04/2003 todo alimento ou ingrediente alimentício que contenham, ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de 1% do produto, devem informar a natureza transgênica desse produto ao consumidor.
Essa informação deve estar no painel principal do rótulo através de uma das seguintes expressões:
“Contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)”
“Produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico”
Além disso, a espécie doadora do gene deve estar junto à lista de ingredientes do produto.
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Símbolos
A Portaria n°. 2658 de 22/12/2003 do Ministério da Justiça define o símbolo que deve estar no Painel Principal do rótulo. A área ocupada pelo símbolo transgênico deve representar no mínimo 0,4% da área do painel principal.
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